Últimas notícias jurídicas - MPT/PRT02

I Corrida dos Imigrantes em São Paulo pede o fim do trabalho escravo

MPT/PRT02  -  11 horas atrás

No próximo dia 20 de maio às 8h00, acontece em São Paulo, no Parque Ecológico do Tietê, a 1ª Corrida dos
Imigrantes Campanha pela Erradicação do Trabalho Escravo Urbano. O evento, promovido pela Comissão...

MPT em São Paulo lança campanha institucional que esclarece o trabalhador...

MPT/PRT02  -  11 de Maio de 2012

São Paulo (SP), 11/5/2012. A partir desta sexta-feira, 11, os usuários dos trens do Metrô e da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos CPTM que circulam pela capital paulista poderão ver a campanha institu...

Irregularidades em pedreira resultam em indenização por dano moral coletivo d...

MPT/PRT02  -  09 de Maio de 2012

As empresas Conpac Indústria e Comércio Ltda. e Pavimentadora e Construtora Vicente Matheus Ltda.
foram condenadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de 500 mil reais cada uma, por ir...

TAC estabelece que rede de restaurantes e shopping center cumpram cota de...

MPT/PRT02  -  08 de Maio de 2012

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
Almanara Restaurantes e Lanchonetes Ltda e outro o Center Norte S/A Construção Empreendimentos Ad...

Cyrela se compromete perante o MPT em São Bernardo do Campo a não se uti...

MPT/PRT02  -  08 de Maio de 2012

São Bernardo do Campo (SP), 08/5/2012. A Construtora e incorporadora de imóveis CYRELA assinou Termo
de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em São Ber...

Mais uma empresa cumpre a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência

MPT/PRT02  -  04 de Maio de 2012

, pelo menos, 2% de portadores de necessidades especiais. Essa porcentagem aumenta proporcionalmente
ao crescimento do número de empregados: de 201 a 500 são 3%; de 5001 a 1000, 4%; e acima de 1001, 5...

Acordo judicial firmado entre o MPT e a Câmara Arbitral Cidade de São Paulo...

MPT/PRT02  -  30 de Abril de 2012

A população que utiliza os equipamentos públicos de saúde municipal foi beneficiada com acordo judicial
firmado perante a 43ª Vara do Trabalho de São Paulo entre o Ministério Público do Trabalho em São Paulo...

Fórum Paulista PETI discute a cultura de paz e a importância para combater o...

MPT/PRT02  -  24 de Abril de 2012

A reunião mensal do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorreu no dia 23
de abril no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, abordou o tema Cultura de...

Ministério Público do Trabalho em São Paulo promove doação de mais de m...

MPT/PRT02  -  19 de Abril de 2012

São Paulo (SP), 19/4/2012. Mais de cinquenta pessoas foram beneficiadas com doação de próteses, cadeiras
de rodas, camas ginecológicas automáticas, aparelhos de pressão e outros equipamentos e insumos no va...

O Município de Francisco Morato é o primeiro da Região Metropolitana de Sã...

MPT/PRT02  -  19 de Abril de 2012

Guarulhos (SP), 19/4/2012. O Ministério Público do Trabalho em Guarulhos e o Município de Francisco
Morato assinaram hoje Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto MPT na Escola. O...

Sentença judicial a partir de ação do Ministério Público do Trabalho condena...

MPT/PRT02  -  10 de Abril de 2012

A Companhia Brasileira de Distribuição, proprietária do Grupo Pão de Açucar e Extra, foi condenada a pagar
indenização de 100 mil reais por manter menores de idade trabalhando irregularmente no supermercado C...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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