Força-tarefa em canteiros de construção termina com embargo de obras

Durante dois dias de inspeção realizada pelo MPT em cinco canteiros de obras em Santos e Praia Grande, a equipe de procuradores do Trabalho e auditores fiscais do trabalho encontraram diversas irregularidades relacionadas a saúde, meio ambiente e segurança do trabalho.

Nas obras em que foram encontrados pequenas irregularidades, os responsáveis foram convocados a prestar esclarecimentos e regularizar os problemas. Em duas delas, porém, as irregularidades comprometiam a segurança do trabalhador, como falta de proteção nas periferias das lajes, ausência de proteção nas caixas dos elevadores, ausência de fechamento provisório nos vãos das lajes, ausência de fornecimento de Equipamento de Segurança Individual, entre outros.

Além disso, foi constatado que um trabalhador que exercia a função de guincheiro não estava qualificado para tal atividade, e que vários empregados trabalhavam sem registro.

Diante dos fatos, o procurador do Trabalho em Santos, Rodrigo Lestrade Pedroso, propôs ação cautelar com pedido liminar em face da Trianon Construtora e Incorporadora Ltda ME e da Mauá Empreendimentos Imobiliários LTDA para embargos das obras de construção do Edifício Trianon VII e do Edifício Portal da Pompéia, respectivamente, até que as empresas tomem as medidas de segurança exigida por lei.