Ministério Público do Trabalho é pioneiro no combate à discriminação

São Paulo (SP), 28/10/2010. A procuradora do Trabalho Denise Lapolla proferiu em 20/10, no auditório do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, palestra sobre discriminação nas relações trabalhistas.

Em sua apresentação, Denise Lapolla estabeleceu conceitos sobre o significado da discriminação, qual a sua aplicação no mundo do trabalho e citou exemplos de casos em que ela subsiste ou não.

Ressaltou a diferença entre discriminação positiva, medidas legais que buscam beneficiar determinados grupos, e a negativa, a que prejudica determinado grupo ou cidadão pela criação de situações injustas. Também enfatizou que a discriminação se dá de duas formas distintas: direta/nítida ou indireta, quando há uma aparência formal de igualdade, mas que na verdade esconde uma situação de desigualdade.

Lembrou aos presentes, casos em que podem ocorrer discriminação, como sexo, raça, convicção política, doença, opção sexual, opção religiosa, etc. e evidenciou as respectivas legislações que criminalizaram tais ações de desrespeito ao ser humano.

Informou que em caso de colisão de direitos fundamentais prevalece aquele que beneficiar maior número de pessoas. Em algumas categorias profissionais, como os aeronautas, devido à responsabilidade do cargo, podem ser realizados exames como o polígrafo e testes de dependência química.

Na área jurídica, essas atitudes para a admissão no emprego, geram controvérsias: podem ser interpretadas num processo judicial como violações da intimidade dos indivíduos ou podem ser entendidas como essenciais, devido à integridade física de outras pessoas estarem sob a sua responsabilidade.